Assembleia Legislativa aprova lei que institui o programa ‘Mais Asfalto’ no Maranhão
A
Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o projeto que
institui o programa ‘Mais Asfalto’. Isso significa que essa iniciativa
fundamental para o desenvolvimento do estado agora está regulamentada por lei,
o que dá mais garantia para a sua continuidade.
O
projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de
melhorar e pavimentar vias e estradas. “A execução dos serviços públicos de que
trata esta Lei será realizada pelo Poder Executivo Estadual, através da
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), de acordo com a sua respectiva
disponibilidade financeira e orçamentária”, diz a lei.
O
governador Flávio Dino encaminhou mensagem à Assembleia na qual afirma que a
recomposição da malha viária é uma prioridade para o Maranhão e que diversas
iniciativas vêm sendo feitas desde 2015. Na mensagem, o governador diz que o
‘Mais Asfalto” teve sucesso imediato” e que, com a experiência adquirida,
“vimos que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda
mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços”.
“Com
o propósito, portanto, de estimular as ações de melhoria das vias públicas
municipais, o presente projeto objetivo, sobretudo, o avanço na qualidade de
vida da população de um modo geral, pois, como cediço, onde há mais
pavimentação, há mais facilidade de acesso e locomoção, menos poeira, menores
índices de doenças respiratórias, bem como, dentre outros, menores chances de
proliferação de transmissores de doenças”, acrescenta o governador.
A
lei determina que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos
intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo
com a realidade do local.
Fonte: ASCOM/Governo do
Estado do Maranhão
