Flávio Dino e a nova Lei do Cão
Atualmente no comando do Executivo, Dino mantém o mesmo ímpeto contra o trabalhador.
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| Governador do Maranhão, Flávio Dino (FOTO: Reprodução Internet) |
A
recém-aprovada MP 230/2017 – que concede reajuste apenas às gratificações dos
professores, e não aos vencimentos – já foi batizada pelos
profissionais da categoria de “Nova Lei do Cão”.
A
denominação vem bem a calhar e remete, de imediato, ao ano de 2007,
quando o então governador Jackson Lago (PDT) pressionou sua base aliada na
Assembleia Legislativa a aprovar a Lei do Cão original.
O
dispositivo proposto pelo pedetista – em forma de lei (justiça seja feita), não
de Medida Provisória, como em 2017 – transformava salários de
servidores, em especial os dos professores, em subsídios e retirava vários
direitos do funcionalismo.
Na
ocasião, a proposta teve apoio do PCdoB do hoje governador Flávio Dino (PCdoB).
Mas não apenas isso.
Segundo
denunciou em 2010 o então candidato a governador Saulo Arcangeli (PSTU), Dino
não apenas pertencia ao partido que apoiou a Lei do Cão original, como também
trabalhou pela sua manutenção nos tribunais superiores.
Arcangeli
revelou em um dos seus programas eleitorais que o comunista chegou a ir ao
Supremo Tribunal Federal (STF) defender a Lei do Cão, então questionada pelo
PMDB numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) – depois apoiada pelos
sindicatos.
Ode à hipocrisia
Chega
a ser até curiosa a hipocrisia – alguns chamariam apenas de incoerência – do
governador e de alguns dos seus fiéis seguidores.
O
mesmo Flávio Dino que edita uma MP mutilando o Estatuto do Magistério –
que é lei e determina, em seu artigo 32, que na data base o Poder Executivo
deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da
Educação Básica” – é também um professor.
Esse
mesmo Flávio Dino construiu sua carreira no mundo jurídico, ainda, como
defensor de sindicatos de trabalhadores.
Mas
não só ele peca pela hipocrisia. Dois dos mais criticados deputados na
sessão de ontem também têm fortes ligações com os trabalhadores em geral, e com
os professores em particular.
O
deputado Marco Aurélio (PCdoB) é também professor. O deputado Bira do Pindaré
(PSB) é bancário, com forte atuação no movimento sindical. Isso tudo, no
entanto, era antes de eles chegarem ao poder.
