Quando o cidadão está encrencado com o orçamento, gastando mais do que ganha, a primeira medida a ser tomada é apertar o cinto e reduzir os gastos. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi eleito em 2014 garantindo que buscaria esse expediente honroso para conter o rombo nas contas públicas. Durante os últimos quatro anos, porém, a gestão do comunista encontrou e se utilizou de um caminho mais fácil para elevar a entrada de dinheiro no próprio caixa: aumentar impostos e forçar o contribuinte a pagar os tributos.
Segundo levantamento do ATUAL7, entre 2015 e 2018, Dino aumentou pelo menos três vezes a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre diversos itens, por meio de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa do Maranhão, todos com aprovação relâmpago e sem qualquer debate pelo plenário da Casa, formado em maioria esmagadora por deputados anilhados ao Palácio dos Leões. Além disso, o governador passou a firmar contrato com o Serasa, para a inclusão do nome dos inadimplentes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no cadastro negativo da empresa.
Primeiro aumento e contratação do Serasa
O primeiro aumento do ICMS no governo Flávio Dino foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2015, passando as mudanças a valer a partir de janeiro do ano seguinte. Nele, ficou definido o acréscimo de 2% a produtos considerados de luxo ou supérfluos e ainda acrescentados outros itens — como bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; e artigos e alimentos para animais de estimação —, que passaram a ter adicional na alíquota, de 14% para 25%.
Também houve o aumento, de 17% para 18%, a alíquota de ICMS para o consumidor em áreas de prestação de serviço como transporte, energia elétrica e importações de mercadorias ou bens do exterior.
Ainda naquele ano, Flávio Dino firmou, por inexibilidade de licitação, um contrato de quase R$ 1 milhão com o Serasa, para enquadrar os contribuintes em débito com o IPVA. De acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), últimos tornados públicos pela pasta, mais de 30 mil devedores tiveram o nome negativado pela pasta em 2015.
Segundo aumento
Em dezembro 2016, houve um novo aumento do ICMS por Dino com aprovação da maioria dos deputados estaduais, passando a valer a partir de março do ano passado.
No dia em que se celebrava o Dia Mundial do Consumidor, a população maranhense passou a pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, bebidas, cigarros, telefonia, combustíveis, internet e uma série de outros produtos e serviços.
A alíquota da energia elétrica para o contribuinte que consome até 500 quilowatts/hora, por exemplo, passou de 12% para 18%. E para os que consomem acima de 500 quilowatts, a alíquota do imposto subiu de 25% para 27%. Ainda naquele dia, com o novo aumento do comunista, o valor da alíquota do ICMS nas bombas de álcool e gasolina passou de 25% para 26%. Apenas o diesel não sofreu reajuste reajuste. Os serviços de telefonia e de TV por assinatura também ficaram mais caros. A alíquota passou de 25% para 27%. O cigarro também teve os seus valores reajustados, de 25% para 27%.
Ainda no ano de 2016, segundo dados da Sefaz, mais de 130 mil tiveram o nome negativado no Serasa, por débito de IPVA.
Terceiro aumento
Agora em 2018, o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa e conseguiu a aprovação dos deputados para mais uma mudança no Sistema Tributário do Estado do Maranhão, com uma série de reajuste de alíquota do ICMS em produtos como gasolina, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, energéticos, isotônicos e até rodas esportivas e drones. Para essas categorias, o ICMS passará de 25% para 28,5%.
Esta nova alíquota do ICMS passará a valer no dia 5 de março de 2019.
Para o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), um dos poucos que durante toda a legislatura votou contra todos os aumentos do ICMS pelo Poder Executivo, o governador do Maranhão tem no aumento dos impostos uma forma de repor buracos nos cofres públicos ocasionados após o termino de períodos eleitorais. De fato, Flávio Dino foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral em primeira instância,
por uso do programa Mais Asfalto para eleger um aliado em Coroatá.
“Estratégia comunista. Em 2016, ele gastou dinheiro com eleição e reeleição de aliados e ao final do ano precisou aprovar aumento e começar a arrecadar em 2017. Em 2018, gastou dinheiro com sua reeleição e eleição e reeleição de aliados. Ao final do ano, precisava aprovar novo aumento e começar arrecadar em 2019. Tem desgaste agora, mas a propaganda mentirosa dilui ao longo do tempo”, disparou.
Pobreza extrema também cresceu
Nas mensagens encaminhadas aos deputados estaduais, todos os aumentos foram justificados por Flávio Dino como necessários para a destinação de parte da arrecadação ao Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).
O reflexo, porém, foi contrário.
Conforme o ATUAL7 mostrou nessa quinta-feira 27, apesar da alegação do governador para aumentar os impostos, o Maranhão teve um aumento de mais de 300 mil pessoas vivendo na extrema pobreza, figurando no topo o ranking do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) como o estado onde o maior número de famílias vivem em condições de miséria absoluta, com menos de um salário mínimo por mês.
Do Atual 7
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