Coelho News: Notícia

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O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB) foi encontrado morto neste domingo (11).

Segundo as primeiras informações, ele foi assassinado na sua chácara, no povoado Jussara, zona rural da cidade, para onde foi ainda no sábado (10).

O corpo foi encontrado fora da propriedade. Um segurança também foi assassinado junto com ele.

Perícia Criminal e Instituto Médico Legal (IML) já foram acionados ao local do crime.

Aguarde mais informações.

Do blog do Gilberto Leda

Imagem: Reprodução

Manutenções, reformas e regularizações representam um novo momento no âmbito aeroportuário do Maranhão, desde que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), se comprometeu com a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país.

Os aeroportos de Balsas, Carolina e Bacabal já foram entregues, e a Seinc está projetando a regularização e implantação da nova infraestrutura aeroportuária do estado, dando continuidade às ações nas cidades de Barra do Corda, Santa Inês, Colinas e Caxias. Tratativas estão sendo mantidas com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a fim da celebração de termo de compromisso para investimentos, neste primeiro momento, nos aeroportos de Barreirinhas, Barra do Corda e do novo aeroporto de Balsas.

As manutenções dos aeroportos baseiam-se no Plano Geral de Outorgas (PGO), responsável pelas regras referentes à administração dos aeroportos regionais. Desde 2015, a Seinc junto à SAC, coordena esse trabalho. O titular da Seinc, Expedito Rodrigues, sublinha a importância de viabilizar a integração regional e a ampliação do acesso a serviços distantes.

"As intervenções promovem a segurança, melhoria da infraestrutura, operações e qualidade dos serviços, além de auxiliar na descentralização das operações aéreas do Maranhão. De forma mais ampla, o investimento nos aeroportos resulta na valorização dos municípios, geração de emprego e renda, desenvolvimento da região, atração de investimentos e fomento à economia", frisou.

Para os aeroportos de Caxias e Chapadinha, que estão em estudo de viabilidade técnica, estão previstas manutenções de áreas verdes, construções de cercas e reforma do terminal de passageiros. Em Caxias, o estudo acontece em virtude de ocupações por moradores nas proximidades e por uma rodovia cortar a área do aeroporto, ligando-se a um loteamento e a ao bairro vizinho.

Serviços entregues e em andamento

Os aeroportos entregues receberam serviços de reforma e sinalização da pista; manutenção do terminal de passageiros; das cercas e áreas verdes; e reparos na estrutura de apoio. Além disso, o aeroporto de Carolina foi contemplado com um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão, entregue pela SAC. O Governo do Estado também concedeu, no local, um prédio destinado à instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros.

Em Barra do Corda, Santa Inês e Colinas, os aeroportos estão recebendo as mesmas ações corretivas, entretanto, em Colinas, os serviços são essenciais para a abertura do processo de homologação do aeroporto junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que está cancelado devido irregularidades e, portanto, com operações aéreas suspensas.

Fonte: SECOM/Governo do Maranhão via Portal NOCA

Cantor histórico do Grupo Anjos da Lua é alvo de perseguição e não consegue fazer evento que promove todos os anos no aniversário da cidade.

Aderson cantando no Mercado Central (vulgo Shopping) com amigos

Coelho Neto é uma cidade onde todos se conhecem e praticam a reciprocidade do assistencialismo. Quando o assunto é benéfico e sem nenhum interesse pessoal da parte da sociedade, o interesse parte de muitos, para querer ajudar. Mas, quando a sociedade precisa da maior ajuda do município, aquele que foi escolhido para governar o povo, não apenas se esquiva, como passa a castigar os compatriotas deste município.

Como é de praxe, todos os anos no aniversário da cidade, “os amigos do shopping” se reúnem no mercado central para curtir música ao vivo, tomar um chope e comer tira-gosto. Mas neste ano, os responsáveis pelo evento se depararam com uma situação inusitada. De acordo com os responsáveis do evento, ao solicitar o espaço para a secretaria de meio ambiente através de um ofício, aos mesmos, os foram negados pelo secretário responsável, o direito de se fazer o pequeno evento naquele local. Algo que jamais haveria acontecido nesta cidade, hoje, os escolhidos para representar a cidade continuam castigando o povo.

O cantor, Aderson Torres, reconhecido nacionalmente pelo trabalho feito no grupo, Anjos da Lua, repudiou a tal atitude da gestão em uma de suas Redes Sociais, mas mesmo assim, aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os coelhonetenses.

CONFIRA O DESABAFO DO CANTOR

“Os amigos do shopping representados pelo Waldecy Lima. Encaminhou um ofício pra Secretaria do meio ambiente pedindo autorização pra realização de música ao vivo com som de pequeno porte, com encerramento às 17hs. Mas infelizmente nosso pedido foi negado. É triste saber que nós, que somos verdadeiros Coelhetenses não temos o direito de nos manifestarmos no aniversário da nossa querida cidade.Mesmo assim, eu desejo que Deus ilumine essas pessoas e coloque mais amor em seus corações.PARABÉNS MINHA QUERIDA COELHO NETO.”

Sensibilidade e compaixão são coisas que não assimilam ao atual prefeito de Coelho Neto, mesmo que alguém esteja precisando de alguma ajuda, ainda não foi divulgado uma boa ação deste gestor nesta cidade.

Quem ainda não foi perseguido pelo atual prefeito de Coelho Neto, que se prontifique. Até mesmo, os asseclas ou apaniguados que convivem diariamente, estão expostos a lhe darem com situações deploráveis, de alguém tão pequeno, que, a maioria de suas ações são intimidações através de uma moção de censura, aprimorada por sua equipe jurídica.

Aí perguntamos! Não é o PT que luta tanto por uma democracia verdadeira e contra o fascismo? ou este assunto se torna apenas argumento, para ser rebatido às críticas, resguardadas pela Liberdade de Expressão?

Mas, como o assunto não é crítica e apenas meras controvérsias políticas ideológicas, a chibata continua “cantando”, na cabeça de muitos, que não rezam na cartilha do “todo poderoso”, mas que este mesmo povo, sempre contribuíram para esta cidade.

Aderson e Valdecir (Promovem todos os anos este evento no mercado).

A Polícia Federal apura o desvio de cerca de R$ 2 milhões do sistema estadual de Saúde, entre 2011 e 2013.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad é alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até a casa dele, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprir um mandado de prisão, mas não o encontraram.

A Policia Federal confirmou que Murad se apresentou ainda na manhã desta quinta-feira (18), à sede da Policia Federal em São Luís. Ele é cunhado de Roseana Sarney (MDB), ex-governadora do estado, e foi secretário estadual entre 2012 e 2014, durante o quarto mandato de Roseana no Maranhão.

Trata-se da sexta fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias.

A PF apurou indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual foram desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz (MA). A polícia verificou ainda pagamentos mensais a blogueiros.

A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016.

Na operação Abscondito II, a Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação.

De posse de tais informações privilegiadas , houve a destruição e ocultação de provas. Um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais.

Ao todo, nas duas operações, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Além do bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

As operações estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual de “PEDRINHAS”, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.

FONTE: Enquanto Isso no Maranhão

FOTO: Reprodução Internet

Presos deveriam ter voltado até as 18h de terça-feira (16). Benefício prevê sanções para os internos que descumpriram o prazo.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 36 detentos no Maranhão não retornaram para os presídios após o benefício da saída temporária do Dia das Crianças.

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís havia autorizado a saída de 658 internos do regime semiaberto. No entanto, a Seap disse que 611 internos saíram na manhã da última quarta-feira (10) para visita às famílias em alusão ao Dia das Crianças.

Os internos deveriam retornar até as 18h desta terça-feira (16), data limite estipulada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Marcio Castro Brandão. O benefício, concedido pelo magistrado, prevê sanções para os internos que descumprirem o prazo.

FONTE: Enquanto Isso no Maranhão

A cidade tem população estimada de 4,6 mil pessoas, de acordo com o IBGE, dos quais 52% se declaram evangélicos

Umas das reportagem do jornal O GLOBO desta semana, destacou a cidade maranhense de São Pedro dos Crentes, a 759 km de São Luís, onde o candidato Jair Messias Bolsonaro tirou 50,93% no primeiro turno. Além de fazer destaque a cidade em que maioria da população é evangélica, a reportagem destacou a confiança dos moradores ao prefeito do pequeno município.

CONFIRA A REPORTAGEM

BRASÍLIA — São Pedro dos Crentes tornou-se, no primeiro turno da corrida presidencial, um enclave dentro do Maranhão, o segundo estado mais fiel ao PT nestas eleições de 2018. Entre 217 municípios, foi um dos três municípios maranhenses em que Jair Bolsonaro (PSL) superou Fernando Haddad na corrida ao Planalto. O único no qual ele ultrapassou 50% dos votos — teve 50,93%, contra 37,53% do petista. No estado inteiro, Haddad teve 61% dos votos e o candidato do PSL ficou com 24%.

São Pedro faz divisa com cinco cidades. Em três delas, o candidato petista recebeu mais de 60% dos votos. Em duas, passou dos 50% de votos. Além do reduto evangélico no estado, Bolsonaro só venceu em Açailândia e Imperatriz.

A cidade tem população estimada de 4,6 mil pessoas, de acordo com o IBGE, dos quais 52% se declaram evangélicos. O número é bem acima da média nacional, de 22%, segundo o Censo de 2010.

A religião está intimamente ligada à história de São Pedro dos Crentes, que ganhou esse nome por ter sido fundada apenas por evangélicos. E é uma das explicações para o sucesso de Bolsonaro no local, de acordo Elison da Silva Santos, de 33 anos, que trabalha em uma loja de informática no centro da cidade.

— Quando eu nasci, a população era todo evangélica. Hoje não é toda, mas 80% do pessoal daqui é evangélico. E o Bolsonaro defende muito os princípios cristãos, vai defender a família — afirma.

Apesar de saber explicar a torrente de votos bolsonaristas que tomou conta de sua família e de pouco mais da metade dos eleitores da cidade, Elison foi um dos 6% dos eleitores que votaram em Ciro Gomes (PDT). No segundo turno, porém, ele não deve seguir a orientação de voto dos pedetistas em Haddad. Elison decidiu apoiar Bolsonaro, se juntando ao resto da família:

— Minha família toda foi de Bolsonaro, só eu que fui de Ciro Gomes. Cobrança sempre tinha, tentaram me convencer. Desde o começo eu fui simpático a ele. Mas no segundo turno vai todo mundo junto — explica.

De acordo com Elison, o clima na cidade está tranquilo, com apenas “algumas discussõezinhas” nas redes sociais, o que ele considera normal. No dia da votação, ele diz que as camisas verde e amarelas eram predominantes.

A dona de casa Manoela Brito, de 43 anos, diz que votou em Bolsonaro no primeiro turno porque confia no prefeito da cidade, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB). Segundo ela, o prefeito fez campanha para Bolsonaro.

— Eu votei no Bolsonaro e acho que ele vai ser um bom presidente. Andaram dizendo que ele vai cortar o 13º e o Bolsa Família, mas eu acho que isso é uma mentira. Eu estou do lado do doutor Lahesio. Ele é uma pessoa muito boa, ajuda todo mundo aqui na cidade. Então, se ele o pessoal dele e ele estão com Bolsonaro, eu também estou e vou votar de novo nele no segundo turno.

FONTE: Portal Enquanto Isso no Maranhão

Roberto Elísio havia sido condenado a 20 anos de prisão após agredir a mãe de 84 anos. (Foto: Divulgação)

Morreu na tarde dessa segunda-feira (24), em São Luís, o bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho de Freitas, de 53 anos, que foi preso após a divulgação, em redes sociais, de vídeos onde aparece agredindo a mãe Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos, portadora da doença de Alzheimer.

Roberto Elísio faleceu no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), onde estava internado desde a noite da última sexta-feira (21) após passar mal na prisão.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) comunicou que Roberto Elísio estava recluso em cela apropriada a internos com curso superior, na Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), onde teve um 'mal-estar', e foi verificada a necessidade de atendimento médico, procedimento este realizado prontamente pela segurança interna prisional.

Roberto havia sido condenado a 20 anos de prisão, pelos crimes de tortura qualificada, maus-tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa.

Fonte: Imirante.com

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Fonte: ASCOM/DPE-MA

Alunos de Coelho Neto homenagearam os policiais militares da 3ª Companhia pelo Dia do Soldado.

A Polícia Militar de Coelho Neto, por sua vez, orgulho do Povo coelhonetense, tem a missão de assegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos fundamentais, contribuindo para a Paz Social e para tornar Coelho Neto a melhor cidade para se viver.

O Comandante da Cia, comandante Paulo Jamerson, e toda tropa se emocionaram com a lembrança e apreço, agradeceram o reconhecimento e a homenagem feita pelos alunos pelo Dia do Soldado.

A comemoração foi feita pelos alunos do 1º ao 6 º ano da Escola Objetivo em Coelho Neto – MA, onde estiveram nas dependências do Quartel da Polícia Militar de Coelho Neto, a fim de homenagearem os policiais militares pelo dia do soldado, uma data até então, esquecida por muitos.

O dia do soldado é comemorado no dia 25 de agosto. A data, que tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro, foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos já era capitão. Luís Alves de Lima e Silva – Duque de Caxias, lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

Soldado é a primeira graduação da hierarquia militar. O termo soldado deriva do latim solidarius – alguém que é pago para servir. No Brasil, o serviço militar é obrigatório por lei desde 1908. Ao completar 18 anos, todo rapaz deve se alistar em alguma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica) ou então, ingressar na Polícia Militar.

A carreira de soldado proporciona ao jovem o aprendizado de valores como disciplina, organização, amor à pátria, solidariedade e perseverança, entre vários outros que orientam suas atividades dentro e fora do quartel.

FONTE: Portal R10 Maranhão

Reajuste nas tarifas foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica

Conta Energia Elétrica CEMAR - foto: Diego Sousa

A energia elétrica vai ficar mais cara no Maranhão a partir da próxima terça-feira, dia 28. O reajuste nas tarifas foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta terça-feira (21).

Os consumidores residenciais, como casas e apartamentos, atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), vão ter reajuste médio de 16,67%. Assim, uma pessoa que paga R$ 10 de energia elétrica, por exemplo, vai passar a pagar em média R$ 11,67.

Já os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércios, vão pagar 17,86% a mais na conta luz.

A CEMAR atende cerca de dois milhões e meio de consumidores em 217 municípios maranhenses. Segundo a ANEEL, o que mais influenciou o aumento foram os custos associados a prestação do serviço, entre eles o risco hidrológico e a aquisição de energia.

Ainda de acordo com a Agência, nos últimos 10 anos, as tarifas residenciais da CEMAR têm registrado variação menor do que a inflação calculada pelo IGP-M e pelo IPCA no período.

Vale lembrar que neste mês de agosto a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 2, a mais cara. Com isso, os consumidores estão pagando R$ 5 a mais a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

FONTE: EBC - Empresa Brasil de Comunicação

Imagem ilustrativa

Foi aprovado nesta terça-feira (07) projeto que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado nesta terça-feira (07) pelo Senado altera a tipificação desses crimes e aumenta as penas.

Foi classificado de importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena é de um a cinco anos de cadeia.

A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

O texto aprovado nesta terça promove mudanças no Código Penal e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Inicialmente, a proposta, de origem do Senado, previa somente o aumento da pena de estupro quando o crime fosse cometido por duas ou mais pessoas (estupro coletivo) e a criação do crime de divulgação de cena de estupro.

No entanto, ao analisar o projeto, a Câmara ampliou a proposta, levando o Senado a fazer uma nova análise.

Veja o que mais contém o projeto:

Estupro coletivo

O texto eleva a pena para o crime de estupro em até dois terços quando o for cometido por duas ou mais pessoas (estupro coletivo).

A punição também aumenta quando o estupro é cometido com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da vítima (estupro corretivo). Esse tipo de estupro é uma atualização do Código Penal a novas formas de violência.

Divulgação de cena de estupro

A proposta também prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender, distribuir, publicar, ou divulgar, por qualquer meio, vídeo e foto que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Estarão sujeitos à mesma pena aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima.

O texto prevê um aumento de pena de até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.

Não há crime, segundo a proposta, quando o agente pratica essas condutas em publicação de empresa jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima.

A VOTAÇÃO

- Votação unânime

Relator da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) classificou o projeto como um avanço importante para a defesa das mulheres e para o "avanço da ação civilizatória”.

“Projeto que vem ampliar a defesa dos direitos das mulheres, que vem combater a exploração sexual e vem transformar em crime diversas situações que, apesar de profundamente vexatórias, agressivas e violentas, estavam enquadradas em meras contravenções penais, ou então eram crimes para os quais havia penas muito moderadas”, afirmou Humberto Costa.

Vários outros senadores se manifestaram a favor do projeto, que foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes à sessão desta terça.

Fonte: Imirante.com via Blog Diário de Notícias CN

O homem teve a ideia depois que um amigo sofreu um acidente de moto e estava sem o equipamento

Um empresário piauiense inventou um dispositivo que impede que a motocicleta seja ligada se o condutor não estiver usando capacete. O homem teve a ideia após um amigo de infância sofrer um acidente de moto sem o equipamento.

O dispositivo funciona através da adaptação de sensores que detectam temperatura e pulsação dos vasos sanguíneos da cabeça e esses sensores se comunicam com outros instalados na placa controladora da moto. "Só aquele capacete está configurado para aquela motocicleta que vai ligar aquela moto, ou seja, eu tenho aí também um dispositivo anti-furto", explicou o empresário Agamenon Santa Cruz.

José Rodrigues, vítima de acidente de moto após ingerir bebida alcoólica e dirigir sem capacete, falou das sequelas do acidente. "Depois que bati não lembro nada, não sinto cheiro, não sinto gosto". Outra vítima, Ítalo Alves, chegou a ficar em coma no hospital e também fala do que mudou na sua vida após o acidente. "Minha vida é assim, de casa pra clínica, da clínica para casa, aqui e ali alguns amigos vêm, me chamam pra jantar, só isso".

Dispositivo mantém conexão entre o capacete e a motocicleta. (Foto: Reprodução/TV Clube)

Carmem Lúcia de Lima, mãe de Ítalo, diz que os médicos alertaram a família pela falta de uso do capacete. "Os médicos falam que se o Ítalo estivesse de capacete, ele não teria ficado com nada porque não precisou fazer cirurgia, mas a sequela do coágulo foi grande".

Em 2016 foram mais de 37.345 mortes no trânsito dessas 12.085 foram acidentes com motos. O número representa 32% do total de mortes. No Piauí, são 66%. "As pessoas obedecem menos às recomendações de trânsito, dirigem motos sem a devida formação, portanto sem a devida habilitação e especialmente porque as dirigem sem os equipamentos de proteção individuais que são fundamentais", falou o neurologista Daniel França.

Além do capacete, um sistema de airbags para motos começou a ser desenvolvidos nos anos 70 e esse item é obrigatório no Campeonato Mundial de Moto GP. Ele tem sensores que detectam movimentos perigosos do piloto. No Brasil, o uso desse objeto ainda não é comum.

Do G1 Piauí

Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização é feita pela Direção de Bem-Estar Animal (Dibea)

ma lei municipal já em vigor em Florianópolis torna crime deixar um cachorro acorrentado ou sempre preso no canil. A legislação torna mais rígida a definição do que são maus- tratos e diz que em última hipótese, se não der para deixar solto, o cachorro pode ficar preso por um tempo, desde que seja numa corrente tipo vai e vem, para que consiga se movimentar.

A fiscalização é feita pela Direção de Bem-Estar Animal (Dibea). As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Para denunciar maus-tratos, é preciso fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou na internet. E, com o BO em mãos, levar até a Dibea.

Só neste ano, as equipes já fizeram 174 resgates dessa forma. "O máximo de informações que a pessoa tiver, tem que colocar no boletim de ocorrência. E é muito importante as provas: então filmes, tirem fotos e encaminhem junto com o boletim de ocorrência", disse Fabrícia Costa, diretora do Dibea.

A instituição diz que por mês recebe cerca de 40 denúncias e que todas são verificadas. "O animal não pode viver 24 horas acorrentado. Precisa ficar solto na propriedade e eventualmente ser preso, coloca no canil se chega uma visita, prende à noite", disse Fabrícia.

A lei foi criada pra deixar mais rígida a definição de maus tratos, explica a autora da legislação, vereadora Maria da Graça Dutra. "As pessoas acham que é normal ter o animal na corrente. Adotam um cachorro, filhotinho, e já botam na corrente e ele passa o resto da vida dele ali. E resta dizer que a vida dele é diminuída em metade pelas condições que ele passa", disse ela.

Resgates

Recentemente, quatro cachorros foram resgatados após denúncia. "Estavam confinados num canil, um cubículo muito pequeno, com fezes há mas de semanas. Fomos averiguar a situação, que já era situação de maus-tratos", disse José Ferreira da Silva, funcionário da Dibea. Os donos vão responder pelo crime de maus-tratos na Polícia Civil e a um processo administrativo da prefeitura. A multa varia de R$ 500 a R$ 3 mil.

Os animais estão bem e deverão ser encaminhados para adoção responsável.

Outro exemplo é Scooby, resgatado há dois meses, que passava o tempo todo acorrentado e doente.

"Não tinha abrigo, acorrentado, muito magro, velho, cego. Então foi bem chocante. Na mesma hora retiramos o animal e trouxemos para o Bem Estar Animal", disse Fabrícia, da Dibea.

DO G1 Santa Catarina

Coelho Neto é alvo de operação da Polícia Federal sobre fraude no transporte escolar. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA), mas a PF informou que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

Do G1

No combate às Fake news, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), em parceria com a CNBB, lançará uma campanha oficial nesta quarta-feira (1º). O evento acontecerá a partir das 18h na sede da OAB Maranhão. A ideia visa contribuir com a sociedade na identificação de uma notícia falsa, além de orientar sobre cuidados no compartilhamento deste tipo de informação. O projeto foi desenvolvido pelas Comissões da Advocacia Eleitoral, de Direito Digital e Extraordinária de Combate às Fake News da OAB Maranhão.

Na última quarta-feira (25), o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, apresentou ao arcebispo metropolitano de São Luís do Maranhão, Dom Belisário, a identidade visual da Campanha de Combate às Fake News, que foi desenvolvida pela Seccional Maranhense da Ordem em parceria com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo é fazer um grande lançamento da campanha chamando instituições de diversos setores para aderir a essa causa. “Todo o aparato tecnológico trouxe benefícios para a comunicação, mas junto com ele vieram alguns problemas, e são esses entraves que deverão ser debatidos na campanha que a OAB realizará, combatendo a disseminação de fake news”, ressaltou Thiago Diaz.

Feliz com o trabalho que foi apresentado pela OAB Maranhão, Dom Belisário reforçou o apoio à campanha. “O trabalho ficou excelente e atingirá seu propósito. Fico muito feliz de poder participar desta nobre causa. Esse trabalho é muito importante na medida em que busca acabar com posturas radicais no mundo virtual, com a produção de notícias inventadas, e que trazem no seu teor a destruição da imagem do outro, sem um mínimo de verdade. A OAB está de parabéns pela inciativa e pelo trabalho apresentado”, disse o Arcebispo Metropolitano de São Luís.

A OAB/MA realizará a campanha com rodadas de diálogos e debates sobre a temática, convidando diversas instituições sociais para a discussão, já que as fakes news atingem cidadãos nos mais diversificados setores, causando constante desordem social. “Estamos chamando outras instituições para debater esse momento em que vivemos, com atitudes radicais e posicionamentos extremistas na internet, com notícias inventadas e que ferem os direitos de muitos cidadãos”, comentou o presidente da OAB/MA.

Outros dois pontos importantes acontecerão no ato de lançamento da campanha. O primeiro será a disponibilização do serviço de denúncia para combate às Fake News, que funcionará através do número de telefone (98) 98179-9022. Outro será a efetivação da Comissão Extraordinária de Combate às Fake News da OAB Maranhão. A comissão será formada por um grupo de 15 a 20 advogados e jornalistas que se disponibilizaram a dar palestras e prestar todo o apoio no combate à disseminação de notícias falsas pela internet.

FONTE: ASCOM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Fonte: Agência Brasil

Os inscritos no Bolsa Família começaram a receber seus benefícios com reajuste de 5,67% na última quarta-feira (18). O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês. A informação foi divulgada nesta quarta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo a pasta, para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento.

FONTE: Blog do João Osório

Do G1 via Portal Leste Maranhense

Um turista de Sorocaba morreu nesta segunda-feira (16) ao cair de um brinquedo no Beach Park, parque aquático em Aquiraz, na Grande Fortaleza. Ricardo José Hilário Silva, 43 anos, estava em uma boia com mais três pessoas no “Vainkará”, atração que havia sido inaugurada no fim de semana. Na última curva do toboágua antes da chegada à piscina no solo, a boia passou da altura de parede lateral de contenção, e os quatro caíram.

Em nota, o Beach Park lamentou a morte do turista, que trabalhava como radialista em Sorocaba. “A equipe de segurança aquática realizou o atendimento de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.”

O G1 conversou com duas pessoas que estiveram na boia e sobreviveram ao acidente. Eles afirmaram que Ricardo José caiu de cabeça no chão. “No momento em que a boia saiu, ele [Ricardo] estava mais à direita na parte mais alta da boia. E ele também caiu de cabeça, por isso sofreu mais”, afirma o turista Mateus Sena, de São Paulo, que estava na mesma boia que a vítima.

Um deles afirmou que uma placa alerta para o peso máximo das quatro pessoas somadas, que não pode ultrapassar 320 quilos.

“Nós tínhamos pessoas de grande porte físico e na hora de descer na boia não avaliaram e não alertaram a gente sobre o risco, parecia que estava tudo ok, tinham que ter alertado sobre o risco”, afirma Mateus Sena. A namorada de Sena, que também desceu no “Vainkará” no momento do acidente, sofreu “um forte impacto no peito e no braço” e está “bastante abalada, em choque”.

“Ele [Ricardo José] caiu do meu lado, desmaiou na hora. Segurei ele, mas a água foi me puxando, fui levantando ele pra não engolir água. Os salva-vidas demoraram pra chegar e ajudar”, relembra Tarcísio Pontes, 44 anos, turista de Mato Grosso.

O turista se diz “abalado emocionalmente”, e reclama que não recebeu atendimento do parque. “Pedi atendimento, pra pelo menos medir a pressão, mas eles falaram que não tinham equipamento. O atendimento foi péssimo. Estou emocionalmente abalado, tive que tomar calmante”, detalha.

Mateus Sena e Tarcísio Pontes afirmaram ao G1 que sofreram abalo emocional, mas não tiveram ferimentos físicos.

De acordo com a divulgação do brinquedo, o “Vainkará” proporciona várias descidas ao longo de 150 metros de percurso; a primeira queda é íngreme e faz com que a boia encontre uma grande onda. “Em uma sequência rápida uma segunda onda deixa o Vainkará mais radical, com sensação de gravidade zero”, registra a descrição do brinquedo.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelos órgãos competentes na investigação das causas do acidente. “Em respeito a família”, o parque não funcionará nesta terça-feira (17), informou o empreendimento.

Gebran Neto determinou à PF que não libere o ex-presidente

SÃO PAULO. O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o despacho.

por O Globo

08/07/2018 14:24 / Atualizado 08/07/2018 14:28

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal, João Pedro Gebran Neto, acaba de derrubar a liminar do colega Rogério Favreto para libertar Lula neste domingo (08.07). Gibran diz que entende que não houve fato novo - que merecesse prosperar a decisão. Além disso, este caso não cabe uma decisão monocrática.

Gibran Neto diz ainda, que o colega desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, foi induzido ao erro pela defesa de Lula.

Decisão é do desembargador federal Rogério Favreto. Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a decisão na íntegra

O juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Saiba mais sobre a condenação

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constiuição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.

LULA É PRESO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Por G1 RS

08/07/2018 12h12

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