Câmara de Coelho Neto aprova projeto e dá cheque em branco ao prefeito Américo do PT
Projeto de Lei dará total autonomia para o Prefeito de Coelho Neto.
A
Câmara Municipal de Coelho Neto (MA), numa sessão longa e cansativa, sob olhares
de uma volumosa plateia, aprovou o PL Nº 009/2017, que dispõe sobre a reforma
administrativa do governo Américo de Sousa (PT).
Iniciado
a discussão, o líder do PMDB, vereador Rafael Cruz, se disse surpreso com a
apresentação de emendas ao projeto sem o seu conhecimento, o que considerou um
desrespeito à oposição. O vereador afirmou que o conteúdo continha vícios que
precisavam ser combatidos pela casa, citando, como exemplo, a nomeação de 60
assessores setoriais para a Secretaria de Articulação Política, sem função
definida; criação de Coordenadorias Regionais de Acompanhamento Administrativo
sem fim especificado no projeto.
“Estou
temendo, senhores vereadores, que este projeto seja apenas um casulo de
lagartas”, disse o
vereador, arrancando aplausos da plateia.
Comentou
que o artigo 51, ao invés de enlaçar os anexos I, II e III simplesmente ampliava
poderes ao prefeito para alterar quantitativos, simbologia, denominação de
funções e remuneração sem apreciação da Câmara. Segundo Rafael, o artigo 53
praticamente pedia à Câmara um cheque em branco ao prefeito quando, na verdade,
esse tipo de matéria depende de aprovação dos vereadores. Após expor seus
esclarecimentos, o oposicionista pediu vistas ao projeto e que a Mesa Diretora
convocasse o governo municipal para esclarecimento das dúvidas, o que foi
rejeitado pela maioria. Diante da rejeição, Rafael Cruz orientou a bancada do
seu partido, composta de 5 vereadores, votar pela rejeição ao PL.
Prefeito na Platéia
O
prefeito Américo de Sousa, talvez por desconfiança na base governista,
mobilizou secretários e assessores e compareceram à sessão. A sua presença na
plateia, na opinião de muitos, ao invés de soar como um gesto de prestígio,
soou como intimidação à base aliada.
Discussão e votação
A
reforma, que teve a votação suspensa na sessão anterior, atendendo ao pedido de
vistas do vereador Marcos Tourinho (PDT), entrou na ordem do dia seguida de
três emendas, em que o parlamentar (que também é advogado) pedia supressão e
modificação dos artigos 51, 52, 53 e 55 respectivamente. Mas, as emendas
apresentadas pelo vereador, que também é presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final, foram bombardeadas pela emenda do relator da citada
comissão Júnior Santos (PMDB), que, ao invés de suprimir, pedia a alteração dos
artigos 53 e 55. Por dez votos favoráveis, uma abstenção e um voto contra a
matéria foi aprovada.
Câmara ajoelhada
Foi
só o prefeito ser visto na plateia para os vereadores aliados iniciarem uma
sequência de louvores ao “chefe”. O vereador Luis Ramos (PSD) não poupou
ataques ao ex-gestor Soliney Silva (PMDB), acusando-o de haver transformado a
cidade uma bagunça, e que os empenhos não passavam de uma farsa, pois não
deixou um centavo em caixa.
Aparentemente
orgulhoso por ter sido indicado líder do atual governo na Câmara, o parlamentar
parecia esquecido de que fez parte da base aliada do então prefeito Soliney e
que suas acusações contra este, se é que procedem, têm a sua participação.
Esqueceu-se, também, que no final da gestão anterior ele foi pré-candidato à
presidência da casa, sob indicação de Soliney. A postura de Luís Ramos foi
bastante ironizada pelo vereador Rafael Cruz.
Outros destaques
No
pequeno expediente da sessão de ontem (16,) foi concedido ao advogado Jardel
Seles o direito de ocupar a tribuna, para falar a respeito dos empenhos
deixados pelo ex-prefeito Soliney Silva (PMDB). Ele afirmou que o problema não
é falta de recursos e, sim, de ordem política. Na análise dele, os contratados
têm o direito sagrado de receberem seus vencimentos sem que o executivo
responda judicialmente. Ele pediu à Câmara e ao Executivo que deixem as
questões políticas de lado e adotem um gesto de compaixão para resolver o
problema.
Por Milton Vieira, do
Direto ao Assunto CN
