Preso no Piauí custa "10 vezes" mais que aluno da rede pública de ensino
“Um preso no Brasil custa
R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano.
Alguma coisa está errada na nossa Pátria Amada.”
-
Cármen Lúcia, presidente do STF
A
Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS) informou que em 2017 deverá gastar
mensalmente até R$ 3 mil com cada preso mantido no sistema carcerário. O valor
é 10 vezes maior do que o custo aluno médio na rede pública, estimado em R$
285,92 pelo Ministério da Educação (MEC), ao mês. A diferença exorbitante
assusta, tendo em vista que o Estado hoje custodia 4.228 detentos, gerando
gasto aproximado de R$ 152 milhões ao ano.
Segundo
a SEJUS, o valor mensal - acima da média nacional de R$ 2.400 - engloba custos
de manutenção, pagamento de funcionários para vigiá-los e alimentação. A
secretaria ressalta ainda valores pagos às famílias de detentos, através do
auxílio reclusão, até que o fim da pena.
A
estimativa do custo aluno feita pelo MEC tem como finalizada estabelecer
parâmetros de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Para 2017 o
valor foi estimado em R$ 3.431,13, por ano, incluindo alunos da Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Especial e Educação de
Jovens e Adultos.
“ONDE ESSE DINHEIRO ESTÁ
SENDO APLICADO?”
Os
números apontados causam espanto até mesmo no Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Piauí. O presidente José Roberto lamenta, e ressalta que os
dados são um sinal claro de que é muito mais prudente investir em educação.
Segundo
ele, o número de 4.228 presos inclui apenas os que estão em regime fechado,
aberto e semiaberto, mencionando ainda os gastos com detentos que em Teresina e
Parnaíba usam tornozeleira eletrônica, monitoramento este feito por uma empresa
contratada pela SEJUS.
- Presidente do SINPOLJUSPI já fez alerta:
presídios do Piauí são verdadeiras "panelas de pressão", prestes a
explodirem.
“É
muito mais prudente se investir em educação. Estes homens que estão nos
presídios, vejam no que estão se transformando. Nestas rebeliões alguns tiraram
corações humanos e exibiam como se fossem troféus”, diz.
Diz
ainda que no estado não há efetivo trabalho de ressocialização, com “cadeias
aos pedaços” e “presos tratados coo bichos”, lembrando notícias como fato de
que detentos estavam recebendo comida dentro de sacolas plásticas. “Onde está
sendo aplicado esse dinheiro? No sistema prisional não é”, indaga.
AUDITORIA NO
SISTEMA PRISIONAL
Esta semana o Tribunal de Contas do Estado aprovou pedido do
Ministério Público de Contas para realização de uma auditoria operacional no
sistema prisional do Piauí, a fim de levantar dados sobre a população
carcerária, custos de manutenção, situação estrutural e gestão dos presídios
piauienses.
O planejamento da auditoria será feito pela DFAE (Diretoria de Fiscalização
da Administração Estadual).
- Procurador Geral de
Contas, Plínio Valente. Foto: Divulgação/MPC-PI.
FONTE: 180
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