Polos judiciais participam de curso de segurança para juízes em Teresina
Polo judicial de Caxias e outras comarcas acompanham curso de segurança para juízes em Teresina
Juízes
e juízas do polo judicial de Caxias e de outras comarcas do interior do
Maranhão receberam aulas teóricas e práticas de tiro defensivo na última
quinta-feira (9), em Teresina (PI), durante a última etapa do curso
"Segurança Institucional para Magistrados". As aulas de tiro
defensivo - ministradas pelo investigador de polícia civil do Distrito Federal
Lindenberg Rodrigues -, foram acompanhadas pelos desembargadores Cleones
Carvalho Cunha (presidente do TJMA), Jamil de Miranda Gedeon (diretor da
ESMAM), que alertaram os magistrados sobre a necessidade do treinamento.
O
curso de segurança teve início na última segunda-feira (6) e termina nesta
sexta-feira (10), no 25º Batalhão Alferes Leonardo de Carvalho Castelo Branco e
no Batalhão de Operações Especiais de Teresina. Promovido pela Escola Superior
da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o treinamento objetiva capacitar os
magistrados em técnicas e estratégias de autodefesa, que possam auxiliá-los na
proteção de sua integridade por meio da utilização de condutas de segurança
preventiva nas diversas situações inerentes ao cargo de juiz.
O
desembargador Jamil Gedeon ressaltou a preocupação da atual gestão do TJMA com
a segurança dos magistrados, através da Comissão de Segurança Institucional do
Poder Judiciário do Maranhão - presidida pelo desembargador Raimundo Barros-, e
da Diretoria de Segurança Institucional. "O apoio e as capacitações
fortalecem a magistratura e proporcionam melhor prestação jurisdicional",
frisou.
O
presidente do Judiciário maranhense, desembargador Cleones Cunha, disse que o
Tribunal pretende atingir cada vez mais magistrados, na tarefa de buscar maior
segurança, principalmente em razão do aumento da criminalidade no país.
"Os juízes precisam estar preparados para defender-se, uma vez que cabe a
nós a manutenção da ordem e decidir sobre a vida das pessoas", ressaltou.
SEGURANÇA
- Frente ao cenário de violência, o TJMA vem adotando uma série de medidas e
estratégias para assegurar a integridade de magistrados, servidores e usuários
do Poder Judiciário estadual, seguindo recomendação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 104/2010, como o controle de acesso de
entrada, saída e circulação nos prédios judiciais e a implantação da Diretoria
de Segurança e da Comissão de Segurança Institucional. Ao todo, quase 100
juízes do Maranhão já passaram pelo treinamento de segurança, que tem previsão
de continuidade para este ano.
O
juiz Clênio Lima Correa, da Comarca de São Domingos do Maranhão, foi vítima de
atentado em setembro de 2016, quando sua casa foi alvejada por arma de fogo
durante a noite. Para ele, o treinamento ajuda o magistrado a criar melhor
noção sobre o risco da atividade, já que a função judicante causa grande
impacto na sociedade e, muitas vezes, provoca insatisfações; "O curso
fornece mais uma ferramenta para o exercício dessa atividade de risco, pois
vivemos numa realidade violenta e aos juízes já não basta o conhecimento jurídico",
avaliou.
A
capacitação é ministrada por especialistas na área de segurança vindos de
várias instituições do país, e envolve temas como Inteligência no Poder
Judiciário; Defesa Pessoal; Conduta de Autoridade Protegida; Direção Defensiva
e Evasiva; Tiro Defensivo e Segurança de Magistrados. Ao final do curso, os
juízes deverão ser capazes de conhecer os principais protocolos de segurança
para sua proteção; identificar situações de ameaça e adotar os procedimentos e
técnicas de autodefesa adequadas; adotar posturas preventivas no dia a dia e no
trabalho; utilizar armas de fogo, entre outras.
Também
acompanham as aulas do curso o diretor de Segurança Institucional do TJMA,
coronel Alexandre Magno, e a secretária-geral da ESMAM, juíza Marilse Medeiros.
