Américo quer terceirizar prestação de serviços da Prefeitura
Prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT) fala em uma
entrevista na rádio que pretende terceirizar a prestação de serviços da
Prefeitura.
Em
entrevista, o prefeito disse: “Ter mandado um projeto para a câmara pedindo
a autorização, pretendendo terceirizar a limpeza pública de coelho Neto,
garantindo a contratação de caçambas, pessoas e equipamentos através da
terceirização para fazer a coleta do lixo”. Em suas palavras, afirma ainda
que: “Não
vai fazer concurso público pra gari, ele prefere terceirizar esse tipo de
serviços, porque, terceirizando os trabalhadores terão suas carteiras assinadas
e seus direitos garantidos”.
OUÇA PARTE DA ENTREVISTA
O prefeito resolveu mandar sua primeira pauta polêmica para
apreciação dos vereadores. Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2017, que dispõe
sobre a contratação de prestação de serviços de terceiros e as relações de
trabalho dele decorrentes e dá outras providências.
Na prática, o prefeito quer terceirizar grande parte dos serviços
que hoje, são executados pela própria Prefeitura.
De acordo com o projeto enviado para a Câmara, entraria no bolo da
terceirização os serviços de limpeza pública, vigilância, divulgação de atos e
comunicados do Poder Executivo, campanhas publicitárias, iluminação pública,
serviços de assessoria e consultoria jurídicos, contábeis, engenharia civil,
coordenadoria, transportes, manutenção de equipamentos e gestão administrativa.
Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada
por outra (no caso pela Prefeitura) para realizar serviços determinados e
específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado
por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses
serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores
ou sócios das prestadoras de serviços.
Se isso será bom ou ruim só o tempo vai dizer. Um caso recente de
escândalos envolvendo as terceirizações no Maranhão ocorreu no mês passado,
quando a Cooperativa Maranhense de Trabalho (COOPMAR), foi alvo da Operação COOPERARE,
do Ministério Público e da Controladoria Geral da União – CGU, que investigou o
desvio de mais de R$ 230 milhões de 17 prefeituras maranhenses, dentre elas
Caxias e Timon.
Não está se dizendo com isso que em Coelho Neto vai acontecer o
mesmo, mas não custa nada o Ministério Público, a população e a imprensa se
manterem vigilantes em torno do processo que envolverá todas essas
contratações, caso a matéria seja aprovada.
Com informações do Portal
Gaditas
