Prefeitura de Coelho Neto entrega Termo de Posse à famílias do Loteamento Bonsucesso.
A prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, Através da Secretaria
Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar - SEMASSA,
realizou na manhã desta quarta-feira (28), a entrega oficial dos documentos
oficiais de concessão de direito real de uso para as famílias assentada no
Loteamento Bonsucesso, fundamentado na lei Orgânica Municipal e na lei
Municipal N° 511/2005.
Segundo informações da SEMASSA, foram aprovadas a receberem a
concessão de direito as famílias que encontravam em maior situação de
vulnerabilidade social com informações colhidas das famílias e conforme o
Cadastro Único do Governo Federal.
A secretaria de Assistência determinou que critérios sociais
fossem adotados para a ordenação dos cadastros na lista:
Prioritariamente foi indicado a mulher como responsável de cada
domicilio, assim como é feito no Bolsa Família, e os critérios adotados foram
os seguintes:
· Idoso como responsável familiar;
· Pessoas com deficiência;
· Mãe solteira com filhos de até 6 anos de idade;
· Pessoa com doenças crônicas na família;
· Família com maior número de crianças;
· Famílias mais numerosas;
· Família de menor renda.
A realização das ações de inclusão e atualização dos dados do
Cadastro Único, das famílias que se encontravam acampadas foi efetivada pelos
técnicos da SEMASSA, deste modo foi possível obter um melhor conhecimento da
realidade socioeconômica das famílias.
FONTE: Blog
do João Osório
